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Órgãos de Defesa do Consumidor no estado iniciam fiscalização em alusão ao Dia Mundial do Consumidor



O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) iniciaram, nesta sexta-feira (13/03), uma ação conjunta em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado no domingo (15/03). As fiscalizações, que devem seguir até o fim do mês, começaram em postos de combustíveis e em um supermercado em Manaus. No primeiro posto de combustível fiscalizado, na bola do Coroado, foram realizados teste de medida de volume para verificar se a quantidade de combustível líquido abastecido no veículo do consumidor correspondia com o valor cobrado. As equipes também verificaram a segurança dos componentes das bombas medidoras. Ao todo, foram fiscalizadas 38 bombas medidoras de combustível em seis postos da capital, não sendo encontrada nenhuma irregularidade no primeiro dia da ação. O segundo estabelecimento a receber a visita dos órgãos de defesa do consumidor foi uma grande rede de supermercados localizada na avenida Efigênio Sales. No local, foram fiscalizados diversos produtos, como alimentos da cesta básica - arroz, feijão, açúcar, farinha, frios, bacon, dentre outros produtos. Não foram encontradas irregularidades em relação ao peso desses produtos. No entanto, em relação à qualidade e segurança de produtos, o Ipem-AM verificou a não conformidade em 265 cadeiras de plástico e 184 lâmpadas com registro cancelado. A lâmpada é um produto compulsório e para ser comercializado no país tem que ser certificado pelo Inmetro com renovação a cada ano. O órgão encontrou um lote com registro cancelado desde 2018, e por isso não tem como garantir que esse produto continua com a mesma qualidade testada há dois anos, com risco em potencial de incêndio, e até mesmo um curto circuito nas residências. Por isso, o Ipem recolheu todo o lote que estava à mostra na gôndola do supermercado. “Encontramos lâmpadas, que são materiais elétricos de baixa tensão, regulamentado pelo Inmetro com registro de certificação cancelado. Todo material foi apreendido, foi lavrado um auto de infração e a multa pode chegar a 3 milhões de reais, explicou Márcio Brito, titular do Ipem-AM. Além disso, foram encontradas 44 embalagens para álcool em gel sem a certificação do Inmetro. Já o Procon-AM apreendeu mais de 160 Kg de alimentos com validade vencida e embalagens danificadas. “O Procon e o Ipem já fazem operações em conjunto ao longo do ano. O que a gente definiu foi uma intensificação nesse período para que nós entregássemos ao consumidor uma resposta. Nós escolhemos os estabelecimentos que são denunciados e os segmentos mais denunciados”, explicou o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe. Durante a fiscalização, todos os estabelecimentos receberam orientação dos fiscais sobre as legislações do Inmetro e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os consumidores receberam cartilhas informativas sobre os produtos certificados pelo instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia. O motorista de aplicativo Bruno Carvalho, de 29 anos, estava no posto BR no momento da fiscalização. Para ele, esse trabalho ajuda o consumidor a identificar as irregularidades dos estabelecimentos. “A preocupação é o preço e a qualidade do combustível, porque a gente vê que um posto rende mais e o outro não. Isso é totalmente desleal com o consumidor. Ações como essa são muito boas, porque a gente sente mais segurança em abastecer”, afirma. O que é fiscalizado pelo Ipem-AM e Procon-AM - Todos os produtos que são regulamentados pelo Inmetro relacionados à segurança, ao meio ambiente e à quantidade de produtos, e, principalmente da cesta básica, como arroz, feijão, farinha são verificados, assim como as informações na embalagem. Cabe ao Ipem-AM verificar e garantir o consumidor que ele está levando uma quantidade certa, exatamente o que o fabricante está definindo na embalagem. O Procon-AM também verifica a qualidade do produto, e se ele está adequado para o consumo. Nesse sentido, são analisadas as datas de validade das mercadorias, se há alguma avaria na embalagem. O estabelecimento também pode ser notificado caso não possua o Código de Defesa do Consumidor em local visível para o cliente, e se não tiver identificação de preços. Orientação ao consumidor - Caso o consumidor perceba alguma prática enganosa, denuncie ao Ipem por meio da nossa ouvidoria pelo 0800 092 2020, que funciona se segunda a sexta, das 8h as 14h, ou enviar e-mail para: ouvidoriaipem@am.gov.br No Procon-AM, as denúncias podem ser feitas por meio do 0800 092 1512, pelo e-mail duvidasprocon@procon.am.gov.br ou pessoalmente, na sede do órgão, localizada na Avenida André Araújo.

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