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Dinheiro da saúde bancou gastos do senador Omar Aziz e família, afirmou PF.





Investigação da Polícia Federal (PF) que tramita em sigilo apontou que recursos da saúde estadual do Amazonas foram desviados para beneficiar o senador e ex-governador Omar Aziz (PSD) e seus familiares.


Em relatório produzido pela PF do Amazonas, a que o site UOL teve acesso em setembro do ano passado (2019), o órgão indiciou o senador por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa para desviar recursos do Instituto Novos Caminhos (INC), organização social contratada pelo governo para gerenciar unidades de saúde.


Na época em nota, a assessoria de Aziz disse que a decisão "a decisão da autoridade policial é absolutamente equivocada, embasada em premissas que não condizem com a realidade e não se sustentam juridicamente". A defesa de Aziz conseguiu suspender a investigação e alega que o caso deveria ser analisado pela Quarta Vara Federal do Amazonas, e não pela Segunda.


Em julho de 2019, a mulher e três irmãos de Aziz chegaram a ser presos pela PF, mas foram soltos na sequência.


Mesada de R$ 500 mil


No documento de mais de 300 páginas, construído a partir de interceptações telefônicas e mensagens de celulares apreendidos, a PF relata 26 eventos, como movimentações financeiras, que apontam envolvimento de Aziz em desvios de contratos assinados com o INC, do médico e empresário Mouhamad Moustafa.


A PF diz que há "fortes indícios" de que Omar e familiares tenham recebido vantagens indevidas como:


- Mesada de R$ 500 mil para Omar;


- Pagamento de contas do apartamento do senador em Brasília;


- Repasses a três irmãos e à mulher de Omar, Nejmi Aziz;


- Viagens em aeronaves particulares bancadas por Moustafa;


- Vonsultas médicas para a mãe do senador em unidades de saúde de luxo;


- Um relógio de R$ 36 mil da marca Cartier como presente de aniversário para o senador;


- Pagamentos avulsos que variavam de R$ 2.000 a R$ 250 mil.


O médico cumpre prisão no Amazonas e tem condenações relativas a ações movidas pelo MPF (Ministério Público Federal) em fases anteriores da operação.


Em uma das conversas analisadas pela PF, Mouhamad pede a um funcionário que compre um relógio para dar de presente ao senador.


E o funcionário, identificado como Antonio, responde com uma foto do relógio a ser comprado.



De acordo com a CGU (Controladoria Geral da União), no inquérito da PF, o INC recebeu do Estado do Amazonas nos anos de 2014 e 2015, período investigado, ao menos R$ 276 milhões. Não se sabe quanto desse valor teria sido desviado.


Operação Maus Caminhos


Deflagrada em 2016, a operação Maus Caminhos inicialmente atingiu Moustafa e funcionários do INC.


Até o momento, em seis fases, a operação levou para a cadeia 58 pessoas, entre prisões preventivas e temporárias.


A operação é considerada inédita no Amazonas porque, pela primeira vez, prendeu membros do alto escalão do poder, como o ex-governador José Melo (PROS) e alguns de seus secretários.


Na quinta fase, em 19 julho de 2019, a operação bateu à porta de Aziz e de sua mulher. Foi nessa ocasião em que Nejmi e os irmãos de Omar (Amin, Murad e Manssour Aziz) foram presos.


Segundo a PF, o esquema de desvios começou no governo Aziz, que terceirizou parte da saúde estadual para a organização social de Mouhamad Moustafa.


A investigação aponta que o INC contratava empresas que não prestavam os serviços descritos nas notas fiscais ou superfaturavam o valor que era cobrado do INC —- e consequentemente reembolsado pelo governo do estado.


Os desvios seriam divididos entre Moustafa, funcionários, Aziz e parentes.


"Parte desse dinheiro era utilizado para corromper diversos agentes públicos, incluindo ex-secretários de Estado e até mesmo o ex-governador, com sérios impactos sobre a Administração Pública estadual (corrupção sistêmica). O segundo (contrato com a OS) foi assinado pelo [na época] governador recém-eleito José Melo, que era vice de Omar Aziz, havendo indícios robustos de que o esquema construído no governo de Omar Aziz fosse mantido, havendo entrega de vantagens ilícitas já na condição de senador

Trecho do relatório da PF" trecho do relatório da PF.


Após a deflagração da operação, o MPF recomendou que o Amazonas assumisse os serviços que eram prestados pelo INC.


A organização social foi desfeita, segundo Simone Guerra, advogada de Moustafa.


Em outubro de 2016, ainda no governo José Melo, também preso e denunciado em fases posteriores da investigação, o governo estadual assumiu a administração das unidades de saúde que eram geridas pelo INC


O outro lado


A PF relatou que os investigados, em depoimentos, negaram participação em atividades ilícitas. Admitiram apenas transações oficiais na relação com o empresário.


A assessoria de comunicação do senador Omar Aziz na época, afirmou que não há nos autos do inquérito qualquer indício que seja "de materialidade capaz de sustentar esse indiciamento".


O senador sustenta ainda, por meio de sua assessoria, que "caso esse assunto venha a ser debatido em processo, com direito ao contraditório e ampla defesa, ficará comprovada a insubsistência facto jurídica tanto do relatório quanto do indiciamento".


A defesa de Moustafa afirmou que não iria se manifestar sobre o caso, já que o inquérito está em sigilo de Justiça.


A matéria foi publicada pelo site UOL em setembro de 2019 e foi realizada pela jornalista Rosiene Carvalho.

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