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Zona Franca de Manaus terá incentivos reduzidos para pagar a conta na redução do diesel

01/06/2018

 

A medida provisória do governo federal que reduziu de 20% para 4% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), publicada ontem (30) no decreto presidencial 9.394, poderá causar perdas de crédito para a indústria de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus (ZFM). Esse é um alerta feito pela Secretaria da Fazendo do Amazonas (Sefaz).


Segundo o órgão, tal atitude do governo federal pode causar perda de competitividade para as indústrias de refrigerantes instaladas na ZFM e, além disso, provocar uma alta disparada nos preços das bebidas no comércio local.


“Essa medida retira competitividade das empresas produtoras de concentrados instaladas na ZFM”, admitiu o secretário-executivo da Sefaz, Ricardo Castro. De acordo com ele, a MP é uma forma de o governo compensar a dívida contraída pela União com o subsídio ofertado para a queda nos preços do óleo diesel, a maior reivindicação que provocou a paralisação dos caminhoneiros.

Na análise do deputado Serafim Correa (PSB) a medida inviabiliza a permanência do pólo de concentrados em Manaus, que responde por 1/3 do faturamento da Zona Franca de Manaus. “Foi por essa razão que só atraímos os fabricantes de produtos que possuem altas alíquotas de IPI. A dos concentrados há uns 25 anos era de 40%. Os seus fabricantes vieram para cá exatamente porque não pagavam essa alíquota e geravam crédito em valor correspondente ao que deixou de ser pago. Essa é a regra do jogo”, esclarece o parlamentar.


O parlamentar avalia ainda que o Ministério da Fazenda não considera a importância estratégica do pólo de concentrados da ZFM para a ampliação de uma cadeia de agro-indústrias. “A partir de determinado momento esse pólo passou a ser alvo de ataques, porque segundo o Ministério da Fazenda gera uma alta renúncia fiscal”, pontua ao declarar que o governo Federal, ao longo do tempo, foi reduzindo a alíquota de IPI sobre os refrigerantes de 40%, hoje está em 20% e pela nova proposta cai para 4%.


O socialista chega a afirmar que a medida provisória vá gerar uma receita R$ 740 milhões e esse é o valor que jogado no colo das empresas que naturalmente vão “rever suas contas e ver se interessa continuar aqui no Amazonas”. 

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