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Prefeitura avança na política previdenciária de saúde e segurança do servidor

15/01/2019

 

A política previdenciária de saúde e segurança do servidor da Prefeitura de Manaus avançou mais um degrau nesta terça-feira, 15/1. A Manaus Previdência fechou os detalhes junto à Comissão Permanente de Periculosidade e Insalubridade (CPPI) da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) para a implantação e aperfeiçoamentos de ações voltadas para a preservação da integridade física e mental do funcionalismo.

 

“Esse aperfeiçoamento, inclusive, atende a duas ações do Governo Federal: o eSocial e o Pró-Gestão. A Manaus Previdência está inserida em ambas e o avanço na área da saúde e segurança do servidor previdenciário vai nos possibilitar a atender às exigências desses dois eixos”, explicou o diretor-presidente da previdência municipal, Silvino Vieira.

 

Em reunião técnica com os membros da CPPI, a Manaus Previdência obteve informações sobre o estágio atual de atuação da comissão, assim como fechou algumas ações para a implantação da política na autarquia. Entre os acertos, a definição de um profissional para acompanhar a prática das ações relacionadas à segurança no trabalho. Também iniciar-se-á o processo de implantação dos programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para servidores. Ambos buscam trabalhar a cultura prevencionista, visando reduzir os riscos inerentes ao ambiente de trabalho e das situações que provocam o adoecimento e a incapacidade laborativa dos servidores. A Manaus Previdência trabalhará de forma coordenada com a Semad/CPPI.

 

“A CPPI vai supervisionar essa atuação, a fim de que sigamos corretamente os procedimentos e, com isso, reduzir ou eliminar as possibilidades de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais”, disse a coordenadora do Setor de Gestão de Pessoas da Manaus Previdência, Bruna Machado, responsável pela aplicação desse item na autarquia.

 

Além de Vieira e Machado, participaram pela autarquia as gerentes e diretoras em exercício de Previdência e Administração e Finanças, Ana Domingues e Samantha Bento, respectivamente; a assessora técnica e responsável pelo Comitê de Gestão, Márcia Assunção, e a técnica previdenciária Fridschtein.

 

A CPPI da Semad contou a presença de Clevis Bruce (presidente), David Miranda (médico do trabalho), Paula Melita (secretária da comissão) e a estagiária Áquila Rebouças.

 

Sobre o Pró-Gestão e eSocial

O Pró-Gestão é uma certificação institucional de Regime Próprio de Previdência Social que visa a modernização na gestão desses entes. Instituído pelo Governo Federal, recebeu a adesão da Manaus Previdência em abril de 2017, que pretende melhorar a prática de gestão previdenciária, a partir de um maior controle dos seus ativos e passivos.

 

Também do Governo Federal, o eSocial é um sistema  criado em 2014 com o intuito de unificar o envio de informações pelos empregadores - dentre eles os órgãos públicos, em relação aos seus empregados e servidores -, substituindo diversos documentos relacionados a essa prática, possibilitando que as empresas e órgãos públicos prestem as informações uma única vez.

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