Você no Blog da Amazônia!

Aconteceu alguma coisa na sua comunidade? Chama a gente. Envie fotos, vídeos, sua denúncia, crítica ou sugestão.

Nosso Whatsapp: 92 99248-8080 Adiciona a gente aí!

Secretário Luiz Castro reúne com presidente do TCE para esclarecer sobre contratos emergenciais da Seduc-AM

01/03/2019

 

 

O secretário de Estado de Educação, Luiz Castro, esteve reunido, nesta quinta-feira (28/2), com a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Yara Lins dos Santos, e o procurador Carlos Alberto de Almeida, do Ministério Público de Contas (MPC). No encontro, o secretário forneceu informações sobre os contratos emergenciais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), que tiveram como prioridade a manutenção e regularização de serviços para o funcionamento das escolas.

 

A conselheira Yara Lins classificou a conversa como produtiva e entendeu a ida do secretário de educação ao TCE-AM como um ato de boa-fé e compromisso com a gestão pública. Ao final da reunião, ficou acordado que, no prazo máximo de 30 dias, a Seduc-AM dará continuidade  aos processos licitatórios com foco na substituição dos contratos emergenciais. A reunião marcou também a disposição da presidente e do procurador enquanto representantes do TCE-AM em manter um diálogo  com  a atual gestão da Seduc-AM. 

 

 

Castro ressaltou que todos os contratos emergenciais têm o objetivo de regularizar a prestação de serviços, que antes estavam sendo feitos sem cobertura contratual  ou suspensos por determinação judicial, além de garantir o funcionamento das escolas conforme o calendário escolar.  Segundo o secretário, os processos licitatórios serão feitos em continuidade ao planejamento da gestão, que já era de realização de licitações para a prestação dos serviços. “Esse já é um objetivo nosso e temos trabalhado para que nossos processos cheguem a CGL o mais rápido possível”, explicou Luiz Castro.

 

Na reunião, o secretário ressaltou que agora os serviços passam a ter cobertura contratual, o que não estava acontecendo na gestão passada. "Quando chegamos, verificamos que diversos serviços imprescindíveis para o funcionamento das escolas estavam sendo prestados sem qualquer cobertura contratual e sendo pagos por indenização. Resolvemos regularizar a situação lançando processos licitatórios e fizemos contratações emergenciais, que são somente pelo tempo necessário até a conclusão da licitação”, explicou.

 

O secretário executivo adjunto da Seduc-AM, Luis Fabian Barbosa, a procuradora do Estado, Neusa Dídia Brandão, e o assessor jurídico da secretaria estadual de Educação, Lucca Albuquerque, também participaram da reunião. 

 

Compartilhar no Facebook
Compartilhar no Twitter
Curtir
Please reload

DESTAQUES

Polícia Militar, por meio da Rocam, detém dois suspeitos por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas, na zona oeste

12/01/2020

1/10
Please reload

POSTS RECENTES