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Aprovado o edital de convocação para o preenchimento de oito vagas no Conselho Municipal de Saúde

17/04/2019

 

Durante assembleia extraordinária realizada nesta quarta-feira, 17/4, conselheiros municipais de Saúde aprovaram por unanimidade o edital de convocação e o regulamento eleitoral para o preenchimento de oito vagas no Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus). A assembleia aconteceu na sede do CMS, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz, zona Centro-Oeste, com a discussão final para a definição dos procedimentos que deverão ser seguidos no novo processo eleitoral.

 

A presidente da Comissão Especial para Coordenação do Processo Eleitoral Complementar, conselheira Marinélia Ferreira, informa que o edital de convocação e o regulamento devem ser publicados no Diário Oficial do Município (DOM) até segunda-feira, dia 22/4.

 

Segundo ela, a eleição será direcionada para o preenchimento de vagas de um representante suplente de Organizações de Moradores da zona Sul de Manaus, de dois representantes, titular e suplente, de Organizações de Moradores da Zona Centro-Sul de Manaus, de dois representantes, titular e suplente, de Associações de Pessoas com Patologias, um suplente representante de Associação de Pessoas com Deficiência, e titular e suplente representantes de Movimentos Sociais e Populares Organizados (Movimento Negro, LGBT etc.).

 

“As inscrições de candidatos e entidades para o processo eleitoral irão acontecer no período de 29 de abril a 6 de maio, com a eleição marcada para dia 24 de maio. O CMS e a Secretaria Municipal de Saúde estão iniciando agora a mobilização da sociedade para uma maior adesão de candidatos, garantindo o preenchimento das vagas de conselheiros”, destaca Marinélia Ferreira.

 

Órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Manaus, o CMS tem composição paritária com 32 membros titulares e 32 suplentes, com 50% de conselheiros representantes do segmento de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de representantes de gestores.

 

O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Jorge Carneiro, explica que as vagas do novo processo eleitoral não foram ocupadas na eleição realizada no ano passado porque não houve inscrição de candidatos interessados.

 

“Atualmente, o CMS trabalha com uma lacuna no segmento dos usuários, especificamente nas vagas que estão sendo oferecidas neste novo processo eleitoral. É mais uma tentativa de assegurar o estabelecimento da paridade entre os representantes dos segmentos do SUS no CMS/Manaus. A meta agora é mobilizar a sociedade para a participação efetiva de candidatos e entidades na nova eleição”, afirma Jorge Carneiro.

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